Jornalendo

(por *Daiana Lenz)

Esta análise foi realizada com base na reportagem realizada por uma agência americana que verificou o nível de poluição em diversas escolas, Toxic Air and America’s Schools. Com base nisto faremos um comparativo com os recursos disponíveis no Brasil para que se possa realizar um trabalho jornalístico semelhante.

Os repórteres Blake Morrison e Brad Heath usaram técnicas das ciências sociais e físicas para examinar os níveis de poluição do ar em escolas do país inteiro. Eles reuniram dezenas de milhões de registros sobre qualidade do ar e poluição industrial de quase 128 mil escolas, e então usaram o próprio modelo de poluição da Agência de Proteção Ambiental (EPA) para identificar milhares de escolas onde o ar era muito mais tóxico do que em bairros próximos. A equipe do USA Today também passou semanas coletando amostras de ar em 95 escolas de 30 estados, provando haver níveis altos de poluição em dois terços delas. As reportagens provocaram ação imediata da EPA, incluindo a criação de um programa de US$ 2,5 milhões para monitorar a qualidade do ar nas escolas.

A EPA é uma agência federal do governo dos Estados Unidos da América, encarregada de proteger a saúde humana e o meio ambiente: ar, água e terra. A EPA começou a funcionar em 2 de dezembro de 1970, quando foi instituída pelo presidente Richard Nixon. É chefiada por um administrador, indicado pelo presidente. A EPA não é um ministério de fato, mas o administrador geralmente possui status ministerial. Em 2007, a agência possuía 17 mil funcionários em tempo integral.

No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental.

A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme a seguinte estrutura:

• Órgão superior: conselho de governo
• Órgão consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
• Órgão central: Ministério do Meio Ambientel (MMA)
• Órgão executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
• Órgãos seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental;
• Órgãos locais: órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e pela fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.

A reportagem feita pelos repórteres Blake Morrison e Brad Heath nos Estados Unidos contou com o apoio de órgãos federais. No Brasil não sei se isso seria possível, pois o estudo foi realizado em muitas escolas, teve um alto custo e as conseqüências do resultado, o que foi realmente apontado alto nível de poluição próxima às escolas, provavelmente no Brasil não seria uma informação que as autoridade quisessem tonar pública. As relações políticas e econômicas que estão por trás não permitiriam apoio do Governo.

O Brasil ainda é um país que se preocupa com a preservação do meio ambiente, se busca manter a Amazônia intacta, a fauna ainda existente. Quando se trata em saúde do ser humano e tomar medidas que de alguma forma podem prejudicar a economia do país, as atenções são automaticamente desviadas. O risco de câncer, muitas vezes é ignorado. Um exemplo é a preocupação com o número elevado de veículos que circulam na cidade São Paulo, qual é a maior preocupação: o alto nível de poluição que torna o dia cinza na grande metrópole, ou o congestionamento do trânsito? Lógico que é a segunda opção.

No Brasil não se tem investimentos em tecnologia para diminuir a poluição de veículos, e os grandes lucros com a venda do petróleo? Enriquecimento da Petrobrás como ficam? Por estes e outros motivos acredito ser difícil uma pesquisa como esta realizada nos EUA, ser feita no Brasil. As atenções estão voltadas para outros assuntos, como crescimento da economia por exemplo. Por enquanto nosso país não passa por grandes problemas ambientais como outros países, mas daqui a alguns anos isso vai acontecer, aí quem sabe comunicadores poderão ter apoio para indicar, pesquisar e descobrir quais ações poderão ser feitas para uma melhor qualidade de vida.

Uma saída para se realizar um trabalho como este no Brasil seria o apoio das Universidades. Com verbas, tecnologia e conhecimento, seria possível realizar tal pesquisa detalhada.